A sócia do escritório, Mariana Battochio Stuart, e a advogada do escritório, Aline Perazzo do Amaral Veroneze da Silva, tiveram artigo publicado pelo Migalhas abordando um tema de grande relevância para o direito processual civil: a desconstituição da sentença homologatória de acordo.
No texto, as autoras analisam a natureza jurídica da sentença que homologa acordos celebrados pelas partes e discutem as hipóteses em que tais decisões podem ser questionadas posteriormente. O artigo examina os instrumentos processuais aplicáveis, os requisitos para eventual desconstituição e os impactos da jurisprudência sobre a matéria.
A reflexão também destaca a importância da segurança jurídica proporcionada pelos acordos homologados, sem perder de vista a necessidade de mecanismos adequados para o controle de sua validade quando presentes vícios ou irregularidades relevantes.
A publicação reforça a atuação acadêmica e técnica das profissionais do escritório em temas ligados ao processo civil e aos métodos consensuais de resolução de conflitos.
Para ler o artigo na íntegra, acesse:
A desconstituição da sentença homologatória de acordo – Migalhas
