Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas – SP
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e Gestão Estratégica de Sustentabilidade pela PUC-SP
Mestrado em Direito PUC-SP. Tema: Responsabilidade Ambiental
Doutorado em Direito pela PUC-SP. Tema: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Trabalhos Publicados
2024 – Palestra Inteligência Artificial e Lei Geral de Proteção de Dados. OAB/SP Pinheiros. Dia 03/12/2024.
2024 – Palestra Planejamento Sucessório e Governança Coorporativa de Empresas Familiares. II Congresso de Direito Empresarial da OAB/SP Pinheiros. Dia 26/03/2024.
2022 – Artigo “A Responsabilidade Penal do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais”. Argumenta Journal Law. N. 37. Pag. 177-208. Mai/Ago 2022.
2022 – Artigo “Direito Penal e Proteção de Dados Pessoais: uma leitura dialógica a partir da Lei 13.709/18 e do Direito do Consumidor”. Revista de Direito do Consumidor, Thomson Reuters Revista dos Tribunais. Ano 31. Volume 140. Qualis Capes: A2.
2021 – Artigo “Microssistema de Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Consumo e a Constitucionalização do Diálogo das Fontes”. Revista de Direito do Consumidor, Thomson Reuters Revista dos Tribunais. Ano 30. Volume 136. Qualis Capes: A2.
2020 – Artigo “Responsabilidad Civil y Protección de Datos Personales: Tutela Individual y Derecho Procesal Colectivo.” Revista Espanhol Cadernos de Dereito Actual. Qualis Capes B2. Link de acesso.
BATTOCHIO STUART, Mariana; VALENTE, V. A. E. . Responsabilidad Civil y Protección de Datos Personales: Tutela Individual y Derecho Procesal Colectivo. Cadernos de Dereito Actual, v. No 14, p. 354-373, 2020. Link de acesso.
BATTOCHIO STUART, Mariana. VALENTE, V. A. E. Direito Penal e Proteção de Dados Pessoais: uma leitura dialógica a partir da lei 13709/13 e do direito do consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. Ano31V140, p. 129-157, 2022.
BATTOCHIO STUART, Mariana; VALENTE, V. A. E. A responsabilidade penal do encarregado de proteção de dados pessoais. ARGUMENTA (FUNDINOPI), v. N37, p. 1-1, 2022.
BATTOCHIO STUART, Mariana; VALENTE, V. A. E. . Microssistema de Proteção de Dados Pessoaisnas Relações de Consumo e a Constitucionalização do Diálogo das Fontes. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 136, p. 397, 2021.
BATTOCHIO, M.; MUNHOZ, L. Contemporaneidade do direito ambiental e do direito minerário em debate: estudos em homenagem à Professora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.. Contemporaneidade do direito ambiental e do direito minerário em debate: estudos em homenagem à Professora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, v. 1, p. 250, 2017.
BATTOCHIO, M.. A Constituição Federal, princípios e valores informadores do estado democrático de direito e dignidade da pessoa humana como parâmetro de interpretação jurídica. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 1, 2014.
BATTOCHIO STUART, Mariana; VILLAS BOAS, R. V. Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente – Diálogos e Tendências – Volume I. 1. ed. Belo Horinzonte: Arraes Editores, 2021. v. 2. P. 239.
BATTOCHIO, M. Tratamento de Emissões, Água, Resíduos e Efluentes. 1. ed. São Paulo: Know How, 2013. v. 1. P. 80.
BATTOCHIO, M. Saneamento Básico e Ambiental. 1. ed. São Paulo: Know How, 2013. v. 1. P. 140.
BATTOCHIO STUART, Mariana; Campos, M. L. C. A Aplicação do Princípio da Insignificância aos Delitos Ambientais. In: Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho; Marlene dos Santos Vilhena; Andreza Sibelle Holanda de Souza. (Org.). A Contemporaneidade dos Direitos Civis, Difusos e Coletivos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumes Juris, 2019, v. 1, p. 261-294.
BATTOCHIO STUART, Mariana. ATCHABAHIAN, A. C. R. C. O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: REALIZANDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A POSSIBILIDADE DE VIDA SAUDÁVEL NO PLANETA. In: Carlos Roberto Husek, Fabrício Felamingo, Henrique Araújo Torreira de Mattos. (Org.). ODIP N. 3 : Oficina de Direito Internacional Público e Privado. 201ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 3, p. 9-18.
Cursos recentes
2025 – Tutela Giurisdizionale e Risoluzione dei Conflitti in una Prospettiva Comparata: Europa-Brasile. Accademia Juris Roma.
2025 – Construindo Precedentes: Domínio dos Recursos Especial. Instituto Iter.
