áreas de atuação
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Ações Coletivas
O escritório é especializado em demandas judiciais envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Tem ampla atuação em ações coletivas e ações civis públicas, que versam principalmente: direitos do consumidor, direito ambiental e direito econômico, além de ações populares que envolvam discussão sobre atos lesivos ao patrimônio público.
Arbitragem
O escritório tem grande experiência na conduta de disputas perante Juízos Arbitrais, no Brasil e no exterior, incluindo a adoção de medidas judiciais de efetivação de decisões internacionais de Câmaras de Arbitragem no Brasil.
Direito Administrativo Canônico
Organização de instituições Católicas
Direito Administrativo em Geral
Completo acompanhamento e consultoria para apresentação e encaminhamento de defesas e recursos administrativos e medidas judiciais nas áreas de direito administrativo, especialmente no que se refere a licitações e contratos com a administração pública. Inclusive com experiência nos mecanismos de concessões e licenças administrativas.
Direito Ambiental
O escritório mantém o monitoramento das leis ambientais locais e fornece suporte jurídico para empresas em suas relações com os agentes ambientais governamentais, para obtenção de licenças e autorizações. Para tanto o escritório conta com o auxílio de consultores técnicos de empresas nacional e internacionalmente conhecidas que militam especificamente nesta área.
Direito Antitruste (Anti-dumping)
Como resultado direto do contínuo crescimento e importância dessas matérias decorrentes das fusões e aquisição de empresas, nos mais variados setores econômicos, o escritório vem atuando como consultor para empresas nas atividades por elas desenvolvidas e nos relacionamentos com órgãos governamentais Brasileiros (CADE, DECON, SDE).
Direito Bancário
O escritório presta serviços de consultoria jurídica sobre contratos bancários, inclusive sobre os que envolvem discussão de índices governamentais, garantias hipotecárias, incidência de juros nas operações de concessão de crédito, bem como tem grande atuação perante o Poder Judiciário, nas ações que envolvem esses temas.
Direito Canônico
Assistência e consultoria para instituições religiosas, colégios e universidades católicas.
Atuação e Consultoria em tribunais eclesiásticos e na Sacra Rota Romana.
Direito Comercial e Corporativo (Societário)
O escritório presta assessoria jurídica para corporações e indivíduos na mais ampla gama de transações e procedimentos comerciais e corporativos, tais como: joint-ventures e outras formas de associação de empresas (incorporações); disputas corporativas; franquia; representação comercial e outras formas de acordos negociais.
Direito da Família e Sucessões
Assistência e consultoria nos mais variados assuntos relacionados com matéria de direito de família e sucessões, tais como: preparação e registro de testamentos; arrolamento e inventário de bens de brasileiros e de estrangeiros; separação e divórcio; adoção.
Direito do Trabalho e Sindical
Consultoria e assistência em direito do Trabalho referente aos assuntos decorrentes da relação empregado-empregador-sindicatos, especialmente no que se refere a negociações de acordos coletivos e individuais e ações judiciais.
Direito dos Consumidores
O escritório fornece consultoria em todas as áreas relativas à legislação brasileira em matéria de consumidor, inclusive defesa, administrativa e judicial, dos interesses dos clientes sobre os mais diversos assuntos, mormente em disputas relativas a negócios bancários, novos produtos e orientação do fornecedor e consumidor.
Direito Imobiliário
Consultoria e acompanhamento em diversas matérias envolvendo transações respeitantes a bens imóveis, tais como: legalização de documentos imobiliários; consultoria na aquisição de áreas (rural e urbana); preparação de documentação jurídica; atividades relacionadas com contratos referentes a shopping centers, parques temáticos, condomínios e similares.
Direito Médico e da Saúde
Considerando a crescente judicialização da saúde, o escritório conta com profissionais capacitados para atuação em demandas judiciais envolvendo responsabilidade civil médica, na defesa de hospitais, clínicas médicas e profissionais da saúde, em ações regressivas envolvendo responsabilidade civil médica, bem como demandas que tratem do direito da saúde sob a ótica do paciente.
Atuamos, também, junto aos Conselhos Regionais de Medicina, seja na fase de sindicância ou em processos éticos já instaurados na elaboração de defesas administrativas e acompanhamento processual.
Realizamos assessoria jurídica médica preventiva no âmbito extrajudicial, específica para cada especialidade profissional e de acordo com as atividades próprias das clínicas médicas, na elaboração ou análise de documentos.
Direito Processual Civil / Contencioso
O escritório representa os seus clientes em disputas gerais suscitadas, dentre outras, nas áreas de direito civil, direito comercial, direito corporativo, direito administrativo, direito societário, direito de família, direito tributário em todas as instâncias, administrativa e judicial, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal. O escritório tem reconhecida experiência em ações coletivas, ações de natureza bancária e ações envolvendo matéria de direito dos consumidores.
Direito Tributário
Consultoria e assistência versando a totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais existentes no Brasil, abrangendo defesa, administrativa e judicial, no interesse dos clientes.
Propriedade Intelectual
Consultoria e assistência para empresas nacionais e estrangeiras relativamente aos procedimentos para registro de marcas, patentes, direitos autorais, logomarcas e demais licenciamentos, nas mais variadas áreas.
Seguro
Completa assistência na formalização dos contratos de seguros e disputas judiciais oriundas de tais contratos.